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16/12/2009
Líderes decidem concluir votações do pré-sal só depois do recesso

Os líderes partidários decidiram que a votação dos projetos do pré-sal ficará para fevereiro.

O líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT/RS), disse que houve acordo com a oposição para votar os projetos restantes do pré-sal na primeira semana de fevereiro.

Fontana acrescenta que, mesmo com o adiamento na votação, poderá ser cumprida a agenda do marco regulatório de ser votado até abril no Senado.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que não há acordo quanto à emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

Caiado diz que o DEM votaria a favor da emenda. (Fonte: Agência Câmara)






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