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09/03/2012
Dilma vai ao Senado na terça (13) receber homenagem e sancionar lei

A presidente Dilma Rousseff vai ao Congresso, na próxima terça-feira (13), participar de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de Março. O anúncio foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que informou ainda que, durante a sessão, Dilma vai sancionar o projeto (PLC 130/11) aprovado esta semana pelo Senado que equipara os salários das mulheres aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções na empresa.

A senadora explica que o projeto estabelece multa de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária.

Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, havia o prazo de cinco dias para senadores apresentarem pedido de recurso para sua votação no plenário.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a retirada do prazo para que o projeto fosse votado simbolicamente no plenário, nesta quinta-feira (8), o que permite a Dilma sancioná-lo na semana que vem porque o texto já foi aprovado na Câmara. "Esse projeto iguala as condições dos homens e mulheres. Claro que pode suscitar dúvidas, mas por isso haverá uma regulamentação do Ministério do Trabalho", disse Grazziotin.

Homenagem
Na sessão, Dilma também receberá o prêmio Bertha Lutz, concedido anualmente a mulheres que se destacaram na luta pela democracia. Além de Dilma, vão receber o prêmio Maria do Carmo Ribeiro, mulher do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes; a primeira senadora do Brasil, Eunice Mafalda Michiles; a representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rosali Scalabrin e a professora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, da Universidade Federal da Bahia, Ana Alice Alcântara da Costa.

A presença de Dilma no Congresso, desde que assumiu a presidência, se resumiu a sessões solenes - em que tradicionalmente o chefe do Executivo vai ao Legislativo. No início dos trabalhos legislativos deste ano, Dilma não foi e encaminhou como representante a ministra da Casa Civil, Gleisi Hofmann.

Esta será a 11ª premiação desde a criação do diploma, em 2001, com o nome de Bertha Lutz (1894-1976), que foi uma das pioneiras do feminismo no Brasil, líder na luta pelo direito de voto das mulheres. (Fonte: Portal Vermelho, com agências)







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