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19/01/2011
Câmara registra em livro história da atuação feminina no Parlamento

A Câmara dos Deputados lança, na terça-feira (22), a coletânea "Palavra de Mulher - Oito Décadas do Direito de Voto", livro que registra, pela primeira vez, numa linha do tempo, como foi e como é a participação feminina no Parlamento brasileiro. A obra relaciona os discursos das parlamentares aos principais fatos da história política do país - do Estado Novo à ditadura militar, da redemocratização à Constituição de 1988 - e, também, narra o papel das mulheres no processo de construção da atual sociedade brasileira.

O lançamento marca o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, a ser comemorado na sexta-feira (25).
Com pouco mais de 200 páginas, o livro é ilustrado por fotos de época, traz apresentações do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e da 1ª vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), e tem prefácio da coordenadora da Bancada Feminina, deputada Janete Pietá (PT-SP). Foi ela quem sugeriu a realização da obra, quando, no início do ano, se preparava para uma palestra no parlamento do Uruguai e teve dificuldade em obter dados consolidados sobre a ação das mulheres no Legislativo brasileiro. 

Para ela, o livro demonstra que, apesar de pequena numericamente, a participação das deputadas representa importante elo no processo de elaboração das políticas públicas voltadas para a maioria da população brasileira, além de dar visibilidade à atuação das mulheres na história política brasileira, o que, avalia, sempre foi invisível.
A organizadora da coletânea, Débora Bithiah - consultora legislativa da Casa que também participou da pesquisa e foi responsável pela concepção do livro - diz que, embora a proposta de dar visibilidade ao trabalho das mulheres parlamentares na Câmara tenha sido o principal objetivo, a pesquisa resultou num apanhado rico e detalhado. "Os discursos parlamentares e a inclusão de documentos, preservados com sua publicação no ‘Diário da Câmara dos Deputados\' ao longo dos tempos, trazem aspectos da história do país ainda pouco conhecidos", ressalta.

Oposição à ditadura
"Um dos grandes achados desse trabalho foi descobrir, por exemplo, que, das seis mulheres que tomaram posse em 1966, cinco foram cassadas pelo regime militar em 1969, todas do MDB. Era a maior bancada feminina até então - o máximo havia sido de duas deputadas na mesma Legislatura. Já era difícil que as mulheres obtivessem espaço político e quase todas que conquistaram mandato pelo voto popular, em 1966, o perderam por meio de Ato Institucional", conta a pesquisadora. O detalhe, completa Débora, é que três dessas que foram cassadas haviam sido eleitas herdando o capital político dos maridos (que também tinham sido cassados).

"Herdeiras, sim. Submissas, não. Assumiram os mandatos e atuaram com firmeza na oposição ao regime", frisa a organizadora do estudo, para quem também soou curioso descobrir que o Dia das Mães, comemorado no Brasil desde os anos 40, foi instituído para atender demanda de lideranças feministas que queriam dar visibilidade às suas questões, bem diferente do viés mais comercial da data atualmente.
Outro ponto que chama a atenção na coletânea, segundo Débora, "é a pertinência e o diferencial dos discursos das mulheres no Parlamento ao longo de oito décadas". Independentemente da linha ideológica e mesmo com divergências, as deputadas mantiveram uma identidade no tratamento e na temática de suas intervenções na Câmara, com ênfase aos assuntos ligados à condição das mulheres, dos jovens e das crianças na sociedade brasileira, além da área de educação.

O livro também evidencia que o trabalho da Bancada Feminina produziu resultados importantes quanto aos direitos das mulheres - como o direito ao exame de mamografia e a licença-maternidade. E mostra ainda que a atuação das deputadas não ficou restrita somente à temática dita feminista, mas cobriu os inúmeros e diversos temas tratados no Legislativo.

Além de Débora, a elaboração da coletânea  teve o apoio de outros quatro pesquisadores, todos servidores da Câmara: Vilma Pereira, bibliotecária e diretora da Coordenação de Histórico de Debates do Departamento de Taquigrafia; Nádia Monteiro Pereira, analista legislativa do Centro de Documentação e Informação; Tatiara Paranhos Guimarães, bibliotecária da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação; e Márcio Nuno Rabat, consultor legislativo, que atuou como organizador adjunto e revisor da obra.

A coletânea foi publicada por Edições Câmara e faz parte do conjunto "Obras Comemorativas/Homenagem". O trabalho foi supervisionado por Cássia Botelho, diretora do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, cuja Coordenação de Histórico de Debates é responsável pelo banco de dados de discursos parlamentares (Banco de Discursos, disponível no portal da Câmara a todos os pesquisadores da política brasileira). (Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados)







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