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24/10/2011
Presidente Dilma Rousseff apressa lei mais dura contra lavagem de dinheiro

A presidente Dilma Rousseff decidiu acelerar a tramitação da nova lei contra a lavagem de dinheiro para dar uma resposta à onda de denúncias de corrupção que desde junho a levou a demitir cinco ministros de Estado e que agora ameaça derrubar mais um, Orlando Silva, do Esporte. O texto foi finalizado na semana passada e a expectativa é de que seja apreciado no plenário da Câmara dos Deputados terça-feira (25).

O documento amplia o rol de empresas que deverão fornecer aos órgãos de fiscalização e reguladores um cadastro e informações periódicas sobre seus clientes, bem como qualquer movimentação financeira suspeita ou superior a R$ 100 mil em espécie.

Um dos principais alvos do projeto são as consultorias prestadas por pessoas físicas e jurídicas em praticamente todas as áreas: compra e venda de imóveis, estabelecimentos comerciais ou industriais ou de participações societárias de qualquer natureza; gestão de fundos, valores mobiliários ou outros ativos; abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários; criação, exploração ou gestão de sociedades de qualquer natureza, fundações, fundos fiduciários ou estruturas análogas; financeiras, societárias ou imobiliárias.
Mas o que mais chama a atenção na lista são as empresas que atuam com a "alienação ou aquisição de direitos sobre contratos relacionados a atividades desportivas ou artísticas profissionais", o que envolve diretamente os principais eventos que estão por vir no país: a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Dilma espera capitalizar politicamente a proposta, que tramita no Congresso desde 2003. O autor, com um texto diverso do atual, foi o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE). O formato final, porém, foi dado depois que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) entrou nas negociações. O órgão se reúne desde 2003 para discutir e definir as medidas a serem adotadas para o combate à lavagem de dinheiro.

A iminência da aprovação da proposta na Câmara é muito mais resultado de um movimento organizado fora do meio político. Coube a Dilma perceber isso, avaliar o momento político e apoiar a iniciativa. (Fonte: Valor Econômico)







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