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17/10/2011
Senado analisa a questão da partilha dos royalties do petróleo

O principal item desta semana na pauta do Senado é sobre a partilha dos royalties do pré-sal, que volta a movimentar a Casa. Perto de estourar a data-limite estabelecida no início do mês, os senadores terão que chegar a uma proposta mais consensual para definir, de uma vez por todas, como se dará a distribuição das receitas geradas a partir da exploração da camada pré-sal.

O que os senadores decidirão é se valerá ou não a emenda Ibsen Pinheiro, que estabeleceu um novo modelo de partilha dos recursos do petróleo. Antes destinados apenas aos estados produtores, a emenda criada pelo ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) propõe uma divisão nacional dos royalties, segundo o modelo de distribuição dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM): diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda.

Estados produtores não aceitam
Os atuais estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, não aceitam a mudança, porque isso significará para eles uma perda imensa de receita. Aprovada na discussão da regulamentação da exploração do pré-sal no ano passado, a emenda Ibsen acabou vetada pelo ex-presidente Lula. O que o Senado discutirá é se manterá ou derrubará o veto feito por Lula.

Em reunião na presidência do Senado em 4 de outubro, os líderes de bancada decidiram adiar, pela quarta vez, a votação do veto. Na ocasião, estenderam o prazo para a votação final da questão para o dia 26 de outubro, na Câmara. É por isso que o tempo tornou-se curto.

Está em discussão um projeto de lei (PLS 448/11) do senador Wellington Dias (PT-PI), relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que propõe uma solução conciliadora para a discussão. A regra propõe uma mudança escalonada da forma de distribuição.

Os estados não-produtores receberiam, em 2012, R$ 8 bilhões, e esse valor iria crescendo até chegar a R$ 40 bilhões em 2022. Os estados produtores receberiam em 2012 R$ 12 bilhões e o valor a R$ 25 bilhões em 2022. E a União teria de R$ 8,5 bilhões a R$ 9 bilhões em 2012 chegando em 2022 a cerca de R$ 34 bilhões com os novos recursos do pré-sal.

A ideia de Dias é manter próximos os valores que os estados produtores têm hoje no começo, estabelecendo a distribuição de caráter mais nacional apenas quando já estiver plena a exploração do pré-sal.

De acordo com o senador, a proposta pode evitar a "judicialização" do debate a partir da reação dos três estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. O problema é que os senadores dos três estados continuar a resistir à proposta. Por conta disso, novos cálculos de distribuição da receita estão sendo feitos por Vital do Rêgo.

Na segunda-feira (17), a comissão especial formada no Congresso se reunirá. Vital do Rêgo deve receber sugestões do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para concluir seu parecer.







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