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01/06/2011
Governo X centrais: sem consenso sobre fator previdenciário

O fator previdenciário é nocivo para o trabalhador e é necessária a construção de uma alternativa que possibilite a sua extinção. Esse foi o único consenso ao qual chegaram os participantes da reunião realizada na tarde desta quinta-feira (2) entre representantes das seis Centrais Sindicais e os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República, e Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, para debater o fim do fator previdenciário.

Para os líderes sindicais, o encontro reforça as articulações do movimento sindical contra um mecanismo que reduz os valores dos proventos e retarda a aposentadoria. O fim do fator previdenciário une todas as correntes do sindicalismo brasileiro e foi uma das reivindicações aprovadas na Conclat 2010. Os sindicalistas lembram que o fator previdenciário fez parte do pacote de reformas neoliberais do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

Sem acordo, ficou acertado que será agendado um próximo encontro logo que o governo construa uma proposta concreta para acabar com o fator. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que se as negociações com o governo não prosperarem, as centrais devem trabalhar para derrubar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda já aprovada no Congresso que acabou com o fator previdenciário.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, apresentou a proposta que chegou a ser negociada no ano passado com os aposentados e trabalhadores. De acordo com a proposição, o fator previdenciário daria lugar à fórmula 85/95. As mulheres poderiam se aposentar sem redução no seu benefício contanto que alcançasse o total de 85 pontos quando somado o tempo de contribuição previdenciária e a sua idade. Para os homens, o resultado dessa soma teria que ser 95.

Os sindicalistas não concordam em começar a discussão a partir das negociações do ano passado. E pediram o reinício do debate para tentar chegar a um novo acordo. O secretário geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado, foi o primeiro a se posicionar contrário, alegando que a UGT já se posiciona contra a fórmula 85/95 desde o ano passado. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, também antecipou que a CTB não concorda com essa fórmula.

Por sua vez, Antônio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), lembrou que, no ano passado, a CGTB concordou com a alternativa 85/95, mas, como não se chegou a um consenso naquele momento, agora é preciso que uma nova proposta seja construída.

O presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, disse que sua entidade acompanhará o que a maioria das centrais decidir. Na mesma linha, o senador Paulo Paim (PT-RS) garantiu que o acordo que for fechado pelas centrais será defendido por ele no Congresso Nacional.

Ao final da reunião prevaleceu a sugestão do assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó: o governo vai detalhar uma proposta para apresentar aos aposentados no próximo encontro a ser agendado. Feijó substituiu o ministro Gilberto Carvalho, que teve que se ausentar da reunião logo no seu início, em virtude do assassinato de um trabalhador rural em Eldorado dos Carajás (PA).

Com informação do Ministério da Previdência Social







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