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08/02/2011
Desarquivado, projeto que criminaliza homofobia volta a tramitar

Foi votado no plenário do Senado requerimento que desarquiva o projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes.
O PLC, popularmente conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia, deixará o arquivo devido a requerimento protocolizado, nesta segunda-feira (7), pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).
O projeto, que chegou ao Senado no final de 2006 e desde então tem suscitado bastante polêmica, já havia sido examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será encaminhado agora à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde aguardará designação de relator. Depois, será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Quando da votação do requerimento, presidia a sessão o senador Wilson Santiago (PMDB-PB). (Com Agência Senado)







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