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15/11/2010
Mulheres são maioria na equipe de transição do governo Dilma Rousseff

A equipe de trabalho do governo de transição da presidente eleita Dilma Rousseff já conta com 25 nomes, dos quais 15 são de mulheres. Significa que o grupo feminino da presidente atinge a casa dos 60%. O número pode aumentar já que, pela legislação, Dilma tem à disposição 50 cargos. Na semana passada, a nova presidente havia estipulado a meta de que um terço de seu futuro ministério fosse ocupado por mulheres. Hoje, apenas três estão no primeiro escalão do governo: Márcia Helena Carvalho (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), e Nilcéia Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres).

Se Dilma mantiver os 37 ministérios da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, para cumprir a meta será preciso nomear pelo menos 12 mulheres como ministras de Estado. A lei eleitoral estabelece normas para que partidos indiquem 30% de suas candidaturas às mulheres, mas não há regras específicas para ocupação de cargos.

A coordenação da transição da presidente eleita não confirma, mas a composição da equipe de trabalho pode ser o primeiro indício de que muitas mulheres integrarão o governo Dilma. Quando o presidente Lula foi eleito, em 2002, a equipe de transição era predominantemente masculina. O contingente feminino não ultrapassava o percentual de 35%.

Vale destacar também que muitos nomes que estiveram na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula tornaram-se ministros como, por exemplo, Antônio Palocci, que ficou com o Ministério da Fazenda, e Dilma Rousseff, que assumiu o Ministério de Minas e Energia e, posteriormente, a Casa Civil. José Sérgio Gabrielli, que também participou da transição, alguns anos mais tarde tornou-se o presidente da Petrobras.

A advogada e sócia do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Iáris Cortês, afirma esperar que haja um razoável número de mulheres na equipe de Dilma Rousseff. "Gostei muito do início do primeiro discurso de Dilma como presidente eleita, no qual ela afirmou que o compromisso dela é honrar as mulheres brasileiras. Dilma também disse que ‘zelaria\' pela Constituição. Para que ela possa cumprir isso, de fato, será preciso colocar metade dos ministérios sob o comando das mulheres. Só assim ela estará zelando pela Constituição", argumenta.

A equipe de transição de Dilma fica reunida no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde Lula despachou durante a reforma do Palácio do Planalto. A estimativa de gastos com a infraestrutura e apoio administrativo é de R$ 2,8 milhões. Somente a folha de pagamentos das 25 nomeações feitas até agora chega a R$ 164,7 mil por mês.

Os salários variam de R$ 2,1 mil a R$ 11,4 mil. Os trabalhos seguem até o final de dezembro e ficam sob a coordenação do ex-ministro Antônio Palocci, do presidente do PT, José Eduardo Dutra, e do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), além do vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB).

Salários
Os maiores salários definidos até agora foram de Clara Ant, que atuou como assessora especial da Presidência e trabalhou na campanha de Dilma, e de Helena Chagas, chefe da equipe de comunicação da campanha e ex-diretora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ambas devem receber quase R$ 11,2 mil.

Em seguida, constam na lista com rendimentos de quase R$ 9 mil, Anderson Braga Dorneles, ex-assessor especial da Casa Civil, Sinval Alan Ferreira Silva, ex-chefe de gabinete do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Rosária de Fátima do Carmo. Os salários mais baixos são de Hildivan Freitas Ribeiro, Thaís Beserra de Andrade, Vanessa Rossana Vieira Maia e Gabriela Fatel de Carvalho. Cada um deles recebe R$ 2,1 mil.

Na última segunda-feira, o Diário Oficial da União publicou sete nomes para integrar a equipe de transição. Na quarta, foram outros 13. A última lista saiu na quinta-feira, com cinco nomeações. Ontem, no entanto, foi publicada a exoneração da advogada Christiane Araújo de Oliveira, que responde a processo a Justiça por suposto envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Em substituição, assumiu a assessora de imprensa da campanha do PT, Pamela Nunes.

A instituição da equipe de transição governamental, bem como a quantidade dos Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG) e valores, foi determinada no final do governo Fernando Henrique Cardoso pela Lei 10.609.

A equipe tem acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos em andamento do governo federal. Depois de primeiro de janeiro, o grupo tem o prazo de dez dias para encerrar os trabalhos, sendo automaticamente exonerados das funções após esse período.






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