Um relat�rio da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) reconhece a atua��o do governo brasileiro no combate ao trabalho escravo, especialmente empreendido pelos grupos de fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho e Emprego.

O documento, no entanto, aponta a necessidade de melhorar a atua��o dos tr�s n�veis de governo, principalmente dos munic�pios, e recomenda a altera��o da legisla��o para aumentar a pena de quem explora e faz a intermedia��o do trabalho escravo.

"Essas a��es exemplares [de combate ao trabalho escravo] tendem a ficar ofuscadas sem a��o urgente no sentido de acabar com a impunidade de que desfrutam os fazendeiros, empresas locais e internacionais e alguns intermedi�rios, conhecidos como gatos, que usam trabalho escravo. Pois enquanto tem sido poss�vel obter �xito com penalidades c�veis [multas], ainda falta aplicar penalidades criminais [pris�o]", descreve o texto.

Demora judicial
Segundo o relat�rio, o questionamento sobre a compet�ncia jur�dica para julgar esses crimes e a demora do sistema judicial "frequentemente resultam na prescri��o dos crimes e os perpetradores ficam impunes".

O documento ainda aponta que quando o crime � "cometido por um r�u prim�rio tem sido comum a puni��o com senten�as suaves, como pris�o domiciliar ou servi�os comunit�rios".

O texto ainda assinala que apesar de j� haver decis�o, h� quatro anos, do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a compet�ncia para julgar crimes de trabalho escravo � da Justi�a Federal, nem sempre a determina��o � seguida. Pede que sejam cumpridas integralmente "as recomenda��es da Comiss�o de Direitos Humanos no sentido de levar todas as viola��es s�rias de direitos humanos para tribunais federais".

O relat�rio ser� apresentado nesta ter�a-feira (14) no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Su��a), e � assinado pela relatora especial sobre Formas Contempor�neas de Escravid�o, Gulnara Shahinian.

PEC do Trabalho Escravo
No relat�rio, Shahinian prop�e cerca de 30 recomenda��es ao Estado brasileiro, entre elas a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 438/01, que prev� o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

Em maio, quando a relatora esteve no Brasil, o presidente da C�mara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu um abaixo-assinado pedindo a aprova��o da proposta que tramita h� nove anos.

As principais v�timas da explora��o de trabalho escravo no Brasil s�o homens jovens e adultos, com 15 anos ou mais, que trabalham para a agroind�stria e a pecu�ria, na zona rural, e para a ind�stria de confec��o, na �rea urbana.