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07/08/2010
Ant�nio Queiroz: Elei��es trocar�o 50% dos deputados e senadores, diz Diap

Faltando dois meses para a elei��o de 3 de outubro de 2010 j� � poss�vel antecipar algumas tend�ncias em rela��o ao Congresso que tomar� posse em fevereiro de 2011. Haver�: 1) grande renova��o, por�m inferior �s elei��es anteriores; 2) pequenas oscila��es no tamanho das bancadas, para maior ou para menor; 3) mais disciplina, do ponto de vista partid�rio; e 4) padr�o �tico mais elevado, sen�o pela origem dos parlamentares, com certeza pela fiscaliza��o e puni��o a que estar� sujeito. Ser� um misto de continuidade e renova��o.

A renova��o ficar� pr�xima de 50%, tanto na C�mara quanto no Senado, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), mesmo no caso do Senado que renovar� apenas 2/5 (54) das 81 cadeiras.

Este �ndice � alt�ssimo, por�m inferior � m�dia das cinco �ltimas elei��es para a C�mara, da ordem de 50,4%. No Senado, nos dois �ltimos pleitos em que houve elei��o de 2/3 da Casa, 1994 e 2002, das 54 vagas em disputa, apenas nove e 14 se reelegeram, respectivamente, numa renova��o de 55,55% e de 49,38% em rela��o a totalidade dos senadores (81). Neste pleito, estima-se que entre 15 e 20 consigam se reeleger, numa renova��o m�xima de 48,15% e m�nima de 41.97%.

Entre os partidos haver� troca de posi��es, na C�mara e no Senado, mas nada extraordin�rio. Talvez com exce��o do DEM, o principal perdedor, os demais partidos sofram pequenas oscila��es, para baixo ou para cima. Tendo como par�metro a rela��o com o atual Governo, no conjunto a base tende a crescer e a oposi��o tende a reduzir sua representa��o. PMDB, PT e PSDB continuar�o entre as tr�s maiores bancadas, com alguma chance de o PT ocupar o primeiro lugar.

A disciplina em rela��o � orienta��o partid�ria ser� maior, com fidelidade partid�ria plena e perda de mandato em caso de mudan�a de partido, e puni��o - que vai da advert�ncia, passando por suspens�o at� a destitui��o do mandato - nos casos de desobedi�ncia em rela��o �s diretrizes partid�rias.

Somente nos casos de autoriza��o individual ou n�o fechamento de quest�o � que o parlamentar poder� votar diferente da orienta��o partid�ria. A decis�o de 2007 tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que atribui a titularidade do mandato ao partido, ir� vigorar plenamente a partir de 2011, quando deputados e senadores j� ter�o sido eleitos e empossados sabendo desta regra.

Assim, comportamento como os dos senadores do PMDB que votaram contra a CPMF, apesar da orienta��o do l�der a favor, n�o se repetir�o mais, sob pena de perda do mandato.

O futuro Congresso, ainda que a renova��o seja mais de circula��o no poder (com o retorno de velhos caciques e ascens�o de pessoas com experi�ncia pol�tica no plano estadual) do que a chegada de sangue novo (gente que nunca exerceu cargo p�blico), o padr�o �tico tende a ser mais elevado.

Isto ser� produto de maior crit�rio do eleitor, por for�a da fiscaliza��o da sociedade e da Lei da Ficha Limpa, de um lado, e da mudan�a de procedimento do Supremo Tribunal Federal, de outro, que dar� celeridade aos julgamentos dos processos contra as autoridades com f�rum privilegiado.

O STF descentralizou a instru��o dos processos (promover investiga��es e ouvir testemunhas) para ju�zes singulares, permitindo aos ministros dedicarem-se ao julgamento, que ser�o quase sum�rios.

Al�m dos aspectos mencionados, o aumento da transpar�ncia dos atos das autoridades, tanto do Executivo quanto do Legislativo, combinado com a cobran�a da sociedade, que n�o aceita mais impunidade, a tend�ncia que iniba a corrup��o e haja maior parcim�nia dos pr�prios titulares de mandatos na pr�tica de ilegalidade, irregularidades ou desvio de conduta.

A nova composi��o do Poder Legislativo federal ser� um misto de renova��o e continuidade. Renova��o na conduta �tica, por fiscaliza��o da sociedade e possibilidade real de puni��o. E de continuidade, com a presen�a de velhos conhecidos da opini�o p�blica e da necessidade de coaliz�o de apoio ao Governo, com a depend�ncia do Pal�cio do Planalto, agora mais dos partidos do que dos parlamentares individualmente.

O futuro Congresso ser� melhor, ainda que o perfil de seus integrantes seja muito parecido com o atual. A mudan�a ser� mais cultural e de conduta do que de nomes. Que a disciplina partid�ria e a mudan�a de padr�o �tica ajudem na forma��o de maiorias para aprovar as reformas que o Pa�s necessita, entre as quais a pol�tica e a tribut�ria.

(*) Jornalista, analisa pol�tico e diretor de Documenta��o do Diap







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