Ap�s vinte e um anos de espera, o Brasil finalmente poder� contar com uma legisla��o nacional espec�fica que tratar� da destina��o, controle, responsabilidades e outras obriga��es relativas aos res�duos s�lidos produzidos cotidianamente nas diversas cidades brasileiras.�

Nesta quarta-feira (7), o Senado aprovou o Projeto de Lei que institui a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, que tem, entre outros pontos importantes, a cria��o do Sistema Nacional de Informa��es de Res�duos S�lidos, o incentivo � organiza��o de cooperativas ou outras formas de associa��o de catadores e catadoras de materiais recicl�veis�e um maior comprometimento dos tr�s entes da federa��o com o tratamento dado aos res�duos. Tamb�m � destaque a \"log�stica reversa\", que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas.

O Projeto foi�apreciado e aprovado em sess�o conjunta das comiss�es do Senado, Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), Assuntos Econ�micos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle (CMA). A sess�o contou com a presen�a da Ministra do Meio Ambiente,�Izabella Teixeira�e da CUT.

Com base nesta nova lei tudo que envolva res�duos ter� que ser repensado. Caber� ao Distrito Federal e aos Munic�pios, a elabora��o de Planos de Gest�o Integrada de Res�duos S�lidos, os quais estar�o condicionados ao acesso ou n�o de recursos da Uni�o para atendimento das demandas do setor.

Carmen Foro, secret�ria de Meio Ambiente da CUT avalia como um grande avan�o a aprova��o da Lei. �Agora � necess�ria uma grande participa��o da sociedade para um bom acompanhamento da regulamenta��o e implementa��o�.

O projeto agora segue para san��o presidencial. Fonte: CUT Nacional

Link: www.camara.gov.br/sileg/integras/501911.pdf