Obrigar o funcion�rio a fantasiar-se de palha�o, chamar uma empregada por apelido constrangedor, coagir um trabalhador a fazer campanha pol�tica, instituir terror psicol�gico para cumprimento de metas, regular idas ao banheiro.

Esses s�o alguns casos que chegaram ao Judici�rio do Pa�s sobre ass�dio moral, fen�meno que come�a a preocupar empresas em a��es coletivas movidas pelo Minist�rio P�blico do Trabalho e faz com que a busca por orienta��o aumente.

"Essas indeniza��es s�o muito mais altas e \'pegam\' no bolso dos empres�rios", afirma o advogado Otavio Albrecht, do Pal�poli Advogados Associados, citando caso de um banco condenado a pagar R$ 500 mil.

Segundo ele, as condena��es sobre dano moral coletivo est�o se firmando e chegando agora ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Como as indeniza��es em a��es individuais variam apenas de R$ 5 mil a R$ 10 mil para evitar o enriquecimento il�cito existe menos procura por treinamentos que previnam condutas de ass�dio. Agora a demanda por orienta��o deve aumentar", afirma.

O advogado Miguel Machado de Oliveira, do escrit�rio Machado de Oliveira e Gattozzi Advogados Associados, afirma que o n�mero de a��es individuais por dano moral vem crescendo, mas s�o casos isolados em que as condena��es chegam a valores altos. "� cada vez mais comum a orienta��o que escrit�rios fazem para implementar boas pr�ticas nas empresas", afirma.

O ministro Jo�o Oreste Dalazen, vice-presidente do Tribunal, j� afirmou que as empresas devem coibir a pr�tica por meio de uma pol�tica que privilegie o esclarecimento, o di�logo e a democratiza��o das decis�es. A empresa deve ainda estabelecer, segundo o ministro, um canal de comunica��o para que as v�timas possam transmitir esses fatos aos escal�es superiores.

A advogada Solange Fiorussi, do escrit�rio Maluf e Moreno Advogados Associados, afirma que as empresas devem esclarecer que atitudes discriminat�rias, press�o excessiva por resultados, exposi��o de funcion�rios � situa��es humilhantes e constrangedoras, brincadeiras, apelidos e outros comportamentos depreciativos podem caracterizar o ass�dio, desde que sejam eventos repetitivos e constantes.