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25/05/2010
Combate ao trabalho escravo. Governo e sociedade civil realizam encontro

Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos no combate ao trabalho escravo, esta prática medieval ainda persiste no Brasil e em importantes setores econômicos. Desde o início das operações do grupo móvel de fiscalização do Governo Federal, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram libertados dessa condição em todo País.

Porém, nesse período, o combate foi marcado por dois momentos: de 95 até 2002, 5,9 mil pessoas foram libertadas. A partir de 2003 até as últimas estatísticas, mais de 30 mil libertações. O movimento sindical e popular, historicamente, resiste de diversas formas ao trabalho escravo.

Buscando problematizar e discutir alternativas de combate a esta grave violação dos direitos humanos, setores da sociedade civil, entre eles a CUT, representantes do Governo e de organizações de empregadores participam, nesta terça-feira (25), em Brasília, do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O encontro se encera nesta quinta-feira (27). A abertura, que acontece às 19h, terá a presença de quatro ministros: Paulo Vannuchi (Direitos Humanos); Carlos Lupi (Trabalho e Emprego); Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Wagner Rossi (Agricultura e Pecuária), além do diretor da Organização Internacional do Trabalho para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat.

O presidente da CUT, Artur Henrique, participa do Encontro na qualidade de palestrante, de mesa sobre Trabalho Escravo e a Economia Brasileira, no dia 27. "Números recentes comprovam que o trabalho de fiscalização e libertação está sendo reforçado, aperfeiçoado. Mas ainda é pouco.

O Brasil precisa abrir concursos públicos para contratar mais auditores fiscais. Precisamos também deixar claro que o latifúndio é o responsável por essa vergonha, esse crime, e apoiar medidas como a aprovação da PEC do Trabalho Escravo", diz Artur.

PEC do Trabalho Escravo Já
No dia 26, às 13 horas, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado reivindicando a imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo.

No dia 27, está programada a realização de um ato público em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada "PEC do Trabalho" Escravo, em evento marcado para as 14h30. (Fonte: CUT)  

Serviço:
1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
Data: 25 a 27 de maio de 2010
Local: Auditório Principal da Procuradoria Geral da República (PGR)
SAF (Setor de Administração Federal Sul), Q. 4, Lote 3
Zona Cívico Administrativa Brasília (DF)
Mais informações: (61) 3105-6403

Programação:

- 25 de maio, 19h - Abertura

- 26 de maio, manhã - Mesas de debates (Por que o trabalho escravo persiste? e Políticas de repressão e o Sistema de Justiça)

- 26 de maio, 12h30 - Leitura da Carta da Liberdade - resultados do evento

- 26 de maio, 13h - Audiência na Câmara dos Deputados para entrega de centenas de milhares de assinaturas da sociedade civil pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01)

- 26 de maio, tarde - Mesas de debates (O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo e Trabalho escravo e Tráfico de Pessoas: Políticas de Prevenção e Assistência às Vítimas)

- 27 de maio, manhã - Mesas de debates (Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial e O que falta fazer para erradicar?)

-27 de maio, 14h30 - Ato público com participantes pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) em frente ao Congresso Nacional







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