A C�mara aprovou, na noite desta ter�a-feira (4), o projeto da \'Ficha Limpa\'. Depois de muito bate-boca e tentativas de adiar a vota��o, o relator da mat�ria, deputado Jos� Eduardo Cardozo (PT/SP) leu o seu parecer em que apresentava mudan�as para o projeto original.

Por acordo entre os l�deres partid�rios, a vota��o dos�onze destaques - mecanismo usado para que os deputados possam retirar ou incluir parte da mat�ria a ser votada - ser� feita nesta quarta-feira (5).

A proposta aprovada impede a candidatura de pessoas condenadas por inst�ncias colegiadas da Justi�a (decis�o tomada por mais de um juiz), por crimes de maior gravidade, como corrup��o, abuso de poder econ�mico, homic�dio e tr�fico de drogas. O texto aprovado estabelece o per�odo de oito anos durante o qual o candidato ficar� sem poder se candidatar.

A principal novidade em rela��o ao texto do grupo de trabalho que analisou o tema � a possibilidade de o candidato apresentar recurso com efeito suspensivo da decis�o da Justi�a.

O efeito suspensivo permitir� a candidatura, mas provocar� a acelera��o do processo, porque o recurso dever� ser julgado com prioridade pelo colegiado que o receber. Se o recurso for negado, ser� cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.

O deputado Fl�vio Dino (PCdoB/MA) disse que apoia integralmente a proposta de mudan�a, porque o mecanismo j� est� previsto na legisla��o, Jos� Eduardo Cardoso s� fez explicitar para evitar questionamento de constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar comunista disse ainda que luta pela aprova��o da mat�ria para garantir que a medida seja aplicada ainda nas elei��es deste ano.

Jos� Eduardo Cardozo explicou a decis�o de prever o recurso com efeito suspensivo. O objetivo, segundo ele, � conciliar dois fatores: por um lado, o desejo da sociedade de evitar que pessoas sem ficha limpa disputem cargos eletivos; e, por outro lado, o direito ao contradit�rio e � ampla defesa.

"Sempre existiu a possibilidade de decis�es serem revistas por �rg�os superiores, para que uma �nica pessoa n�o tenha o direito plenipotenci�rio de decidir a vida de quem quer que seja", lembrou.

O texto original foi proposto pelo Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral e recebeu mais de um milh�o de assinaturas de apoio, coletadas por entidades como a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O presidente da C�mara, Michel Temer (PMDB/SP) elogiou a iniciativa popular e agradeceu o apoio dos l�deres, dos relatores e dos integrantes das comiss�es, sem o qual avaliou que seria imposs�vel chegar ao resultado desta ter�a-feira.