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02/03/2010
Redução para 40h será o enfoque da IV Jornada de Debates do Dieese

A IV Jornada Nacional de Debates do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) terá como enfoque principal o tema da redução da jornada de trabalho de 44 para 40h. Ela acontecerá entre os dias 23 de março e 8 de abril e será realizada em todas as capitais de estados do Brasil, além do Distrito Federal. 

Cada um dos encontros será organizado pelo Dieese, com o apoio das seis centrais sindicais do país, entre elas a CTB. A cada Jornada de Debates, a entidade costuma escolher um tema para ser destrinchado e incluído na pauta dos trabalhadores de cada estado. Para o diretor técnico da entidade, Clemente Ganz Lúcio, a dimensão nacional da luta pelas 40h foi o principal fator para sua escolha.

Clemente entende que os técnicos do Dieese serão capazes de municiar o movimento sindical de cada estado do país, de modo a incluir nas negociações coletivas com os empresários a necessidade de apoiar no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que trata desse tema.

Leia abaixo a entrevista com Clemente e veja a programação da IV Jornada Nacional de Debates do Dieese:

Em linhas gerais, qual o principal objetivo da Jornada de Debates?
A IV Jornada Nacional de Debates, organizada pelo Dieese e pelas centrais sindicais, tem por objetivo analisar as tendências de negociações coletivas no segundo semestre. Neste momento, nós vamos dar um enfoque para aprofundar a discussão da redução da jornada de trabalho, entendendo que esse movimento tem uma dimensão de luta nacional, mas sabendo que pode ter também no estado, na relação do trabalhador com seu segmento empresarial. Então nós vamos municiar o movimento sindical de informações sobre como desenvolver o desdobramento dessa luta, que pode continuar nas negociações coletivas numa pauta que inclua a dimensão da jornada de trabalho em termos de qualidade no trabalho, porque na questão da jornada nós temos a questão do ritmo, da qualidade das condições de trabalho e a dimensão específica da redução.

Nesse aspecto entra também a questão do limite das horas extras no projeto?
Se você tem um processo de redução que vem acompanhado de uma liberação de horas extras, o que acaba acontecendo é que você pode transferir para as horas extras aquilo que poderia ser refeito em termos de geração de emprego. Então o trabalhador continuaria trabalhando acima do limite legal, o que não é o que se pretende. O que se pretende é uma jornada menor, com salário compatível e quem não tem trabalho possa ser contratado com a redução.

De que forma se dão os trabalhos do Dieese em cada estado onde ocorre a Jornada de Debates?
A Jornada tem por objetivo subsidiar o movimento sindical local, do estado, na condução das campanhas salariais. Ela é uma jornada unificada, durante duas semanas, em todas as capitais. Um técnico do Dieese se desloca para cada cidade, as centrais sindicais locais mobilizam o evento local e fazemos o debate. Levamos um material de apoio e todo o necessário, que na verdade é um insumo a ser utilizado nas campanhas salariais. Neste evento específico, estaremos agregando à reflexão a questão da redução da jornada de trabalho, para que o movimento sindical leve o tema para suas campanhas,

Confira abaixo as datas em que serão realizados todos os encontros da IV Jornada Nacional de Debates:

23 de março – São Paulo e Porto Alegre
24 de março – Florianópolis, Vitória, Aracaju, Belo Horizonte, Natal e Palmas
25 de março – Brasília
30 de março – Salvador, Rio Branco, Manaus, Rio de Janeiro e Porto Velho
31 de março – Campo Grande, Goiânia e Curitiba
6 de abril – Fortaleza, Teresina, Recife e Belém
7 de abril – Boa Vista, São Luís e João Pessoa
8 de abril – Maceió, Cuiabá e Macapa

Fernando Damasceno – Portal CTB







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