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24/02/2010
Regime geral: aposentado doente tem isenção de imposto de renda

Os aposentados que têm doenças graves podem ficar livres do desconto do Imposto de Renda feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre o valor do benefício.

A tabela com as alíquotas de desconto é a mesma usada para os outros contribuintes. Dependendo do rendimento do contribuinte, o desconto varia de 7,5% a 27,5%.

A isenção vale apenas para o benefício recebido da Previdência Social - ou seja, não se estende a outras fontes de rendimento, como aluguéis de imóveis ou outro trabalho que o segurado tenha.

Vale lembrar ainda que, mesmo isento, o aposentado terá de apresentar a declaração do IR se atender aos critérios da Receita Federal para isso. Por Débora Melo,
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