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19/11/2009
Temer busca consenso entre patrões e empregados para votar redução da jornada

O presidente da Câmara Federal, Michel Temer, coordenou nesta quinta-feira (19) a primeira reunião com a comissão que busca um consenso sobre a PEC 231/95, dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem prejuízo para os salários e eleva para 75% o adicional sobre as horas extras.

Temer julga necessário chegar a um entendimento sobre o polêmico tema, que divide as opiniões das classes sociais. Os trabalhadores e seus representantes defendem a medida, que pode gerar 2,5 milhões de novos postos de trabalho, de acordo com estimativas do Dieese, estimulando o consumo, o mercado interno e o desenvolvimento nacional. Os patrões, por sua vez, temem a redução dos lucros e firmaram, através das entidades de classe (CNI, Fiesp e outras), posição frontalmente contrária às 40 horas.

Ideias e interesses de classe

As divergências de opinião sobre o tema refletem na verdade os interesses contraditórios e antagônicos entre capital e trabalho. Os empresários chegam a negar qualquer contribuição da redução da jornada para o desenvolvimento nacional e sustentam, pelo contrário, que a medida pode comprometer o desempenho econômico, elevando os custos de produção e reduzindo a competitividade da indústria brasileira no concorrido comércio exterior.

A experiência histórica sugere, contudo, que a classe trabalhadora está com a razão. De acordo com os argumentos levantados pelos sindicalistas, assim como por muitos economistas, a redução da jornada eleva o grau de produtividade do trabalho, contribuindo assim para aumentar a produção, em volume e valor. A redução do desemprego também amplia a renda do povo trabalhador e aquece o comércio. As reduções do tempo de trabalho ocorridas ao longo da história, em diferentes países, sempre foram acompanhadas pelo aumento da produtividade e da produção e em nenhum caso prejudicaram o desempenho econômico.

Otimismo

Participaram diversos parlamentares e representantes de empresas privadas, entre eles o deputado Vicentinho (PT-SP), Paulo Pereira da Silva (PT/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Guilherme Campos (DEM/SP), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Roberto Santiago (PV/SP) e Eduardo Sciarra (DEM/PR). O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, também participou da reunião.

Michel Temer, avaliou positivamente o resultada da reunião. Afirmou que o grande avanço foi a sinalização dos participantes quanto à possibilidade de encontrar um meio-termo, que satisfaça trabalhadores e iniciativa privada. "Saio muito otimista deste encontro, especialmente porque vislumbramos uma chance de consenso sobre o assunto", disse. Segundo ele, em dezembro haverá uma próxima reunião com resultados mais concretos.

Portal CTB, com agência Câmara






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