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10/09/2012
Agenda Política: governo anuncia novas medidas de estimulo à economia

O governo anuncia uma série de medidas para estimular a economia nesta semana, entre elas a redução no preço da energia elétrica, desonerações da folha de pagamento e regulamentação do cadastro positivo. Também está prevista publicação de decreto sobre antidumping. Tombini (Banco Central) fala no Senado nesta quarta-feira (19).

Senado
O Senado faz semana de esforço concentrado. Na pauta, a votação da MP 570/12, que cria um novo benefício no Programa Bolsa Família. As medidas previstas no texto fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio pela presidente Dilma Rousseff, e também incluem a transferência de recursos da União para apoiar a educação infantil, novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida e autorização para o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) no setor da educação. A MP precisa ser votada até o dia 25 de setembro, caso contrário perderá validade.

Câmara
Nesta semana, as comissões temáticas da Câmara dos Deputados não terão atividades em razão das eleições municipais. No plenário, apenas sessões de homenagens. Nesta segunda-feira (10) acontece sessão solene, às 10 horas, em comemoração pelo Dia do Médico Veterinário. Na terça-feira, às 10h, nova sessão homenageia o Dia do Administrador.

Energia elétrica
A presidente Dilma Rousseff anuncia, nesta terça-feira (11), redução no preço da tarifa de energia elétrica. De acordo com pronunciamento em cadeia de rádio e TV, a presidente disse que, a partir do início de 2013, a conta de energia elétrica terá redução média de 16,2% para o consumidor doméstico e de até 28% para a indústria.

Estímulo para a economia
O governo anuncia, nesta semana, um novo pacote de desonerações da folha de pagamento para diversos segmentos da economia, entre eles o de serviços. Também se espera que seja publicado decreto que regulamenta o cadastro positivo, que permitirá melhores condições de crédito a bons pagadores. A lei que instituiu o cadastro positivo aguarda regulamentação desde 2011.

Defesa do consumidor
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) deverá apresentar, nesta terça-feira (11), seu plano de trabalho como relator dos projetos de reforma do Código de Defesa do Consumidor. Será o início do esforço da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor para a consolidação, em um texto substitutivo, das  propostas sobre o assunto. A comissão temporária, da qual Ferraço é relator, deverá emitir parecer sobre três projetos de lei do Senado que tratam da matéria. O parecer final da comissão poderá ser votado no período de 23 a 29 de outubro. O projeto resultante desse trabalho será analisado pelas comissões permanentes e no Plenário do Senado.

Metalúrgicos do ABC
Setenta mil metalúrgicos vão parar a produção nas fábricas do ABC, nesta segunda-feira (10), para reivindicar aumento salarial. Os trabalhadores decidiram na última quarta-feira (5), por unanimidade, em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que farão greve de um dia para conquistar aumento real mais o INPC do período. Se os patrões não apresentarem proposta, será decretada greve por tempo indeterminado.

Bancários
Categoria pode deflagrar greve nacional por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (18), com assembleias organizativas nesta segunda-feira (17).

Policiais federais
Categoria – escrivães, papiloscopistas e agentes de Polícia Federal – realiza nova assembléia nesta segunda-feira (10). A greve dos policiais, que já dura 35 dias, prossegue com nova concentração, desta vez às 10h nas tendas armadas em frente à Superintendência Regional, no Setor Policial Sul, em Brasília. (Com Arko Advice)

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Nesta semana
- Governo anuncia desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia, entre eles serviços.

- Prevista publicação de decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamentao cadastro positivo de bons pagadores. Ela também pode assinar decreto para tornar mais rigorosa a legislação antidumping.
 
Segunda-feira (10)
- Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do mensalão. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, começa a ler seu voto sobre o quarto item da denúncia, que trata do esquema de lavagem de dinheiro do esquema.

- Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realizam assembleias estaduais para avaliar a proposta de uma greve nacional da categoria por tempo indeterminado. Se for aprovada pelas assembleias, a paralisação começa na madrugada desta terça-feira.

- Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública para debater as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste. Para o debate, estão convidados, entre outros, o diretor de Assuntos Coorporativos da TAM Linhas Aéreas, Marcelo Mendonça, o assessor de Relações Institucionais da GOL Linhas Aéreas, Alberto Fajerman, o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Ricardo Chaves de Melo Rocha.

- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa da Reunião Bimestral de Presidentes de Bancos Centrais do Banco de Compensações Internacionais (BIS) em Basileia, na Suíça.

- Cerca de 200 mil metalúrgicos do ABC fazem paralisação por reajuste salarial.
 
Terça-feira (11)
- Presidente Dilma Rousseff anuncia redução de encargos setoriais que incidem sobre energia elétrica.

- Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

- O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) deve apresentar seu plano de trabalho como relator dos projetos de reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990).
 
Quarta-feira (12)
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, às 11h.

- Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, participa do lançamento da 12ª edição da revista Em discussão!, que aborda a inovação tecnológica no Brasil, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.

- Subcomissão Permanente da Água, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, debate a viabilidade dos grandes reservatórios de água e sua importância diante das mudanças climáticas com Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA); Albert Cordeiro Gerber de Melo, diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica; e Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.

- Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza a terceira audiência pública para debater a federalização da Educação Básica no Brasil. Foram convidados para a reunião o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari; a diretora executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; e o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Veloso.

- Comando Nacional dos Bancários faz assembleia para discutir greve a partir desta terça-feira (18).

- Diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, participa do seminário Conta de Liquidação Compromissada Intradia da Anbima, em São Paulo, às 8h30.
 
Quinta-feira (13)
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa da primeira parte da reunião do Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central (Comef), em Brasília.

- IBGE divulga resultado das vendas no varejo em julho.







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