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24/08/2012
Líder do PDT colhe assinaturas para evitar votação do PNE no plenário

O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), está coletando assinaturas de parlamentares para tentar evitar a votação do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) PL 8.035/10 no plenário da Câmara. O líder quer que a proposta siga direto para o Senado, para que sua tramitação seja mais rápida.

O PNE foi aprovado por uma comissão especial da Câmara no dia 26 de junho. De acordo com a tramitação original, o projeto deveria seguir direto para o Senado. Mas 80 deputados de 11 partidos apresentaram um recurso para que o tema fosse votado no Plenário.

O plano aprovado prevê que 10% do Produto Interno Bruto do País (PIB) sejam destinados para a educação em até 10 anos, contrariando a proposta original do governo, que previa 7% do PIB. Existe o temor de que, se o projeto for analisado no Plenário da Câmara, o governo consiga diminuir os 10% já aprovados pela comissão especial.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, não é mais possível retirar as assinaturas do recurso que pede que o PNE seja votado no Plenário. Mas é possível retirar a proposta da pauta de votações. Para isso, seria necessária a assinatura de pelo menos 41 dos 80 deputados que apresentaram o requerimento.

O objetivo de Figueiredo é conseguir essas assinaturas antes da comissão geral que será realizada na Câmara para discutir a proposta, prevista para ocorrer no dia 19 de setembro. "Estamos conseguindo a adesão de vários parlamentares”, disse o deputado. “Podemos até discutir, na comissão geral, mas não queremos mais protelar o envio do PNE ao Senado.”

Percentual
O relator do PNE na comissão especial, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), propôs em seu parecer a destinação de 8% do PIB para a educação em 10 anos, mas seu relatório foi rejeitado. Apesar disso, Vanhoni está convencido de que 8% são suficientes para enfrentar os grandes desafios da educação na próxima década.

O deputado considera que a votação do PNE no Plenário da Câmara será positiva, porque vai permitir um maior debate sobre a proposta e mais contribuições dos parlamentares.

No entanto, Vanhoni afirma ser legítima a tentativa de fazer com que o Plano Nacional de Educação siga direto para o Senado. "Não se trata de manobra. Se estiver no prazo regimental, ainda é um direito de qualquer deputado produzir a obstrução.”

O recurso que garante a votação do PNE no Plenário foi articulado pela ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. Em nota, ela questionou o fato de que o plano aprovado não aponta de onde virá a verba para bancar a ampliação do investimento em educação. (Fonte: Agência Câmara)







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