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28/06/2012
STF estuda usar mais sessões para concluir mensalão em agosto

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode modificar o cronograma de julgamento do mensalão, adicionando novas sessões para julgar todo o processo até o final do mês de agosto.
Em setembro, o ministro Cezar Peluso vai se aposentar da corte porque completará a idade limite de 70 anos.
Os ministros também querem evitar que o julgamento termine próximo do primeiro turno das eleições municipais, em outubro.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que, em tese, ainda é possível alterar alguns dias do cronograma de julgamento.
A discussão, no entanto, ainda não começou e deverá ser estabelecida conjuntamente pelos integrantes do Supremo --o que pode acontecer até mesmo durante a análise do caso.
O presidente Ayres Britto já deu sinais de que é favorável a realizar sessões diárias quando os votos dos ministros começarem a ser proferidos, em meados de agosto.
As sessões diárias estão previstas somente para a primeira etapa, quando os advogados dos 38 réus farão a sustentação oral. Essa etapa deve terminar provavelmente no dia 14 de agosto.
Depois, a partir do dia 15, tem início a apresentação do voto do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Em seguida serão proferidos os votos dos demais 10 ministros do Supremo.
As sessões, nesse período, ocorrerão às segundas, quartas e quintas, sempre a partir das 14h, sem tempo estipulado para que cada membro do tribunal apresente o seu voto sobre o caso.
No início do mês, em sessão administrativa, o STF definiu um cronograma prévio que ainda está sujeito a mudanças. Ontem, o "Diário da Justiça" trouxe uma modificação, aumentando um dia no plano já aprovado.
Como o início da apreciação do mensalão atrasou em um dia, essa nova alteração, acreditam os ministros, fará com que o STF não estenda o julgamento para setembro. Fonte:FolhaSP







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