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19/06/2012
Conselho de Ética transfere votação de processo contra Demóstenes

A votação do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi remarcada para a próxima segunda-feira (25) no Conselho de Ética do Senado. Na reunião desta segunda-feira (18), o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), leu apenas a parte descritiva do relatório, que antecede o voto, atendendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o julgamento do processo disciplinar.

A decisão de suspender o processo foi tomada em caráter liminar pelo ministro Dias Toffoli, que atendeu em parte ao pedido feito pela defesa de Demóstenes na última sexta-feira. Toffoli determinou que a votação ocorra após um prazo de pelo menos três dias úteis da divulgação primeira parte do parecer do relator.

O ministro determinou ainda que o julgamento ocorra após as devidas comunicações e intimações, de modo a garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Demóstenes Torres é processado com base em denúncia feita pelo PSol, que o acusa de usar seu mandato de senador em favor da suposta organização criminosa cujo comando é atribuído ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
No voto, o relator terá que julgar se Demóstenes incorreu em quebra de decoro parlamentar. Caso essa hipótese se confirme, ele poderá indicar uma pena que vai de censura até a cassação do mandato, que terá que ser decidida em votação secreta no plenário do Senado.

Antes de chegar a essa votação, no entanto, o parecer terá que ser também apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça do (CCJ) do Senado.
De qualquer sorte, tudo indica que o senador Demóstenes Torres será mesmo cassado. Depois de o processo ser votado pelo Conselho de Ética será votado pelo plenário do Senado, em sessão cuja votação é secreta. (Com Agência Brasil)







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